Processo 349043/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 18/07/2003 15:18
Autuado em 18/07/2003 15:18
Protocolo Integrado do Estado 53627242
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1679/2007 da Segunda Câmara, de 30/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1679/ 2007 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/11/2007 Acórdão   1679/ 2007 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/07/2005 Resolução   5461/ 2005 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
07/10/2003 Resolução   6612/ 2003 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado CICERO CORREIA DE LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2007 127 Acórdão nº 1679/2007
12/08/2005 11 Resolução nº 5461/2005
26/11/2003 6614 Resolução nº 6612/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2008 08:42 DP Processo em remessa externa
20/12/2007 10:51 DP  
19/12/2007 11:03 DIJUR  
05/12/2007 10:03 S2C  
30/11/2007 10:24 SMPjTC  
20/11/2007 16:08 S2C  
09/11/2007 15:42 DG  
23/10/2007 09:25 GCHEB  
03/10/2007 14:33 SMPjTC Parecer nº 15863/2007 - Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Persistência de cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Argumentação do ParanáPrevidência improcedente. Negativa de registro.
21/09/2007 11:28 DIJUR Parecer nº 16328/2007 - RESERVA REMUNERADA. LEGALIDADE E REGISTRO.
19/09/2007 17:40 DP  
15/07/2005 11:19 DP Processo em remessa externa
20/06/2005 09:25 DG Resolução nº 5461/2005 -
27/05/2005 13:45 SMPjTC Parecer nº 7686/2005 - Para deliberação do Douto Plenário.
19/01/2005 09:21 DIJUR Parecer nº 5284/2005 - Reserva remunerada - legalidade e registro.
23/10/2003 14:49 DP Processo em remessa externa
19/09/2003 11:57 DG Resolução nº 6612/2003 -
22/08/2003 11:45 SMPjTC Parecer nº 13084/2003 - diligência
18/07/2003 15:17 DIJUR Parecer nº 7125/2003 - Reserva remunerada - legalidade e registro.

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